Olá,
Confira essa notícia ótima pra nós!
Nessa quarta-feira, poderá ser votada a PEC 51/2017, que inclui jogos eletrônicos na lista de produtos com isenção tributária. A elaboração dessa PEC se deu em 2017 pela senadora Marta Suplicy, com o intuito de "instituir imunidade tributária sobre consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil".
Segundo o projeto do documento, diz-se:
"A única efetiva de promover uma mudança real na tributação sobre o segmento é pela via constitucional, por meio de proposta de emenda à Constituição que imunize o segmento de impostos, tal como feito pela Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, em relação aos fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros".
Só o tempo nos dirá o que pode acontecer com a votação dessa PEC, especificamente, os maiores benefícios serão para nossos desenvolvedores nacionais de indústria de games.
Então foi isso, até a próxima!
Fonte(s):
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Att, Sayaka bjs
