Nessa última sexta, foram feitas notícias que apontavam que o Governo Federal iria aumentar a carga tributária dos jogos eletrônicos, referentes a uma "taxa cultural", a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), que é regulamentada pelo um orgão do Governo, a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O motivo desses boatos seria um relatório que inclui um estudo sobre o mercado de jogos no Brasil. Foi feita uma nota de esclarecimento em uma das redes sociais do orgão que diria o seguinte:
Diante da circulação de informações equivocadas sobre a Análise de Impacto Regulatório sobre o setor de jogos eletrônicos colocada em consulta pública pela ANCINE, em particular no que diz respeito a tributação dos jogos eletrônicos, fazemos os seguintes esclarecimentos:
1. O objetivo do estudo foi analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos. Neste sentido, a Análise conclui pela necessidade de promover o desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros, propondo uma série de medidas, entre elas a de mecanismos públicos de financiamento à produção de jogos nacionais.
2. Quanto à tributação, o estudo faz uma análise da carga tributária sobre jogos e consoles. A conclusão é de que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual.
3. Em relação a novos impostos, a sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual.
Bom, resumindo tudo, esse estudo propõe que os impostos "excessivos" que hoje são cobrados serão regulamentados, ou seja, eles poderão ser diminuídos, na nota não especifica se irá ser aumentado ou não, o que eles querem dizer na verdade, é que irá substituir algumas taxas que não são necessárias para uma "taxa cultural" que será destinada Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que será utilizado o financiamento de jogos nacionais.
Até então aparentemente é uma taxa que irá contribuir, mas antes de comemorar devemos olhar por outro lado. E você, o que achou dessa nota, será que esclareceu tudo? Comente aí embaixo!
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