Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado execução. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados crimes capitais. A palavra capital tem origem no termo latino capitalis, que significa "referente à cabeça" (em alusão à execução por decapitação).
Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em alguns estados dos Estados Unidos. Na América do Sul, Brasil, Chile e Peru mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, como crimes de guerra. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua Assembleia Geral em 2007, também repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. A União Europeia concordou com a decisão e atualmente nenhum país do bloco adota a pena capital.
Nenhum estado-membro da União Europeia aplica a pena de morte. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.
A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.
A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis, que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário.
Distingue-se a pena de morte da eutanásia, pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável. O fato de um policial ou outra pessoa matar um suspeito ou um criminoso, em estado de legítima defesa ou não, não constitui uma aplicação da pena de morte. O mesmo se verifica no caso de mortes causadas por operações militares.
A pena de morte, a condenação, a sentença e a sua execução resultam da aplicação de uma lei conforme com os ritos e as regras de um processo da justiça criminal ou militar.
Bom, esse foi o tópico. Mas e aí? Você acha certo condenar os presos (dos mais diversos tipos) a morte? Sendo que já existe prisão perpétua e prisões de segurança máxima?
Na minha opinião, eles não deviam pagar com a vida tudo o que eles fizeram... Sim, eu escolheria condenar cada um a prisão perpétua. Por que, na minha opinião, eles devem pagar por os crimes que eles fizeram vivos! Por que a única coisa que iremos fazer para eles dando pena de morte é um favor. Por que vale mais você morrer, do que fica o resto da sua via morfando na cadeia... Deixe a sua opinião nos comentários!
Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em alguns estados dos Estados Unidos. Na América do Sul, Brasil, Chile e Peru mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, como crimes de guerra. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua Assembleia Geral em 2007, também repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. A União Europeia concordou com a decisão e atualmente nenhum país do bloco adota a pena capital.
História
A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia (renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na República Popular da China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção política grave são punidos pela pena de morte. Em exércitos de todo o mundo, os tribunais marciais têm imposto sentenças de morte para crimes como covardia, deserção, insubordinação e motim. Atualmente, a pena tem um enquadramento legal e sociológico bastante diferente.Nenhum estado-membro da União Europeia aplica a pena de morte. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.
Definição
A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.
A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis, que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário.
Distingue-se a pena de morte da eutanásia, pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável. O fato de um policial ou outra pessoa matar um suspeito ou um criminoso, em estado de legítima defesa ou não, não constitui uma aplicação da pena de morte. O mesmo se verifica no caso de mortes causadas por operações militares.
A pena de morte, a condenação, a sentença e a sua execução resultam da aplicação de uma lei conforme com os ritos e as regras de um processo da justiça criminal ou militar.
Bom, esse foi o tópico. Mas e aí? Você acha certo condenar os presos (dos mais diversos tipos) a morte? Sendo que já existe prisão perpétua e prisões de segurança máxima?
Na minha opinião, eles não deviam pagar com a vida tudo o que eles fizeram... Sim, eu escolheria condenar cada um a prisão perpétua. Por que, na minha opinião, eles devem pagar por os crimes que eles fizeram vivos! Por que a única coisa que iremos fazer para eles dando pena de morte é um favor. Por que vale mais você morrer, do que fica o resto da sua via morfando na cadeia... Deixe a sua opinião nos comentários!
Espero que tenham gostado 
Vlw :bunny:
Faça valer a pena, as oportunidades
não voltam!
